DOU 29/9/2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização do Dano Ambiental em Áreas Alteradas ou Degradadas
PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Read More »
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) editou a Portaria nº 795/2022 acrescentando novos temas de negociação da Advocacia Geral
Tribunal e AGU ampliam rol de temas passíveis de conciliação Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a um gerente de agência dos
Colegiado acolheu ação rescisória da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo de agente penitenciário que foi
Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso, decide juíza Read More »
Na sessão de hoje, além da leitura do relatório, foram apresentados os argumentos das partes. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira
STF começa a julgar ação sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior Read More »
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal
Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição Read More »
Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento sobre prisão de Milton Ribeiro Read More »
