Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida condenação por incêndio em agência de veículos Read More »
Competência normativa do assunto é privativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 9.754/22,
DOU 21/9/2022, rep DOU 28/9/2022 Dispõe sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/9/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à
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DOU 28/9/2022 Disciplina o procedimento de entrega dos documentos afetos aos processos do Sistema Nacional de Armas – SINARM 2 em meio digital. O COORDENADOR-GERAL
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DOU 28/9/2022 Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do
PORTARIA ME/SEDGGD Nº 8.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/9/2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou um homem pela prática do crime de
Juiz condena homem pela prática do crime de ‘stalking’ em Catalão Read More »
Um adestrador de cães terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais,
Adestrador que deixou cão fugir do canil indenizará a tutora do animal em Lages Read More »
