DOU 15/9/2022 – Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 15/9/2022 – Altera a Instrução Normativa nº 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 15/9/2022 – Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.054, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 15/9/2022 – Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá
PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 15/9/2022 – Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de
PORTARIA SENATRAN Nº 1.230, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 15/9/2022 – Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de
CIRCULAR SUSEP Nº 675, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
Em sessão virtual, o Plenário concluiu que as medidas para inibir o uso do tabaco são eficazes e proporcionais, diante do perigo à saúde pública.
STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens Read More »
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, assim como
Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente surpreendido por
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o proprietário de um caminhão não faz parte do processo penal que
