Para magistrados, auto de infração e processo administrativo são legais A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a indenizar em mais de R$ 2,5 milhões a empresa GPR
Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização por danos morais no valor
Correios é condenado a realizar serviço postal em rua de Prudentópolis (PR) Read More »
Jurados reconheceram a hipótese de homicídio privilegiado, por entenderem que o crime foi motivado por “relevante valor moral ou social” F.F.L. e V.F.S. foram condenados
Mulher é condenada por tentar matar marido, mas tem pena reduzida porque era agredida Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu E.M.S. Júnior a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar M.D.C.B.A., em setembro
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão Read More »
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte que ofendeu a honra da
Jornalista deve indenizar ex-PGR por ofensas misóginas Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica veterinária a pagar indenização por
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, mandou a júri popular,
Juiz manda a júri popular homem que matou vizinho por causa de fogo em folhagens Read More »
Consumidora pediu peça incolor, mas recebeu cor de rosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a clínica odontológica
Falha em prótese causa danos morais Read More »
Ele terá que pagar mais de R$ 8 mil ao tutor de cadela A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Veterinário é condenado por falha em procedimento cirúrgico Read More »