Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos […]
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Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso Resumo: – Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta entrou na Justiça pedindo
Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual Read More »
3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento Resumo: – A 3ª Turma do TST invalidou cláusula
Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para manter a sentença de
Mantida a decisão que garante participação de candidata em vestibular da UFAM Read More »
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de
Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada Read More »
O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que
Mantida justa causa de gestante por abandono de emprego Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de uma adolescente com espectro autista,
Mãe de adolescente com autismo garante redução da jornada de trabalho Read More »
Acusados foram detidos pela PMAL após partida de futebol entre CSA e Náutico, nesta quarta (26) O Judiciário alagoano determinou, nesta quinta (27), a prisão
Justiça mantém prisão de três torcedores presos por porte de explosivos Read More »
Após os abusos, réu ameaçava as vítimas de morte caso contassem o ocorrido; decisão é da 1ª Vara de Arapiraca Um pastor evangélico acusado de
Pastor acusado de abusar das filhas adotivas é condenado a 45 anos de reclusão Read More »