A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo ao pagamento da quantia de
Município de Cabedelo é condenado em danos morais por troca de bebês em maternidade Read More »
A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora de plano de saúde de
Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil para garantir parto de técnica de enfermagem Read More »
Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara Criminal do TJRN, em decisão
Habeas Corpus negado para acusado de roubo seguido de morte, em Caicó Read More »
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas, a contar da intimação da
Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, e ainda
Dentista que praticou atos libidinosos com meninas recebe pena de 14 anos de reclusão Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou
Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia para que seis pessoas sentem no banco dos réus e
Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri Read More »
A Vara Criminal da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou uma mulher por submeter um homem de 64 anos a condições degradantes, ao privá-lo de
Cuidadora condenada por submeter idoso a condições degradantes que resultaram em morte Read More »
Violação de dispositivos da Constituição Federal. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 34-A
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada. Decisão da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ex-deputado estadual de São Paulo Fernando
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual Read More »