Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado na 1ª instância. A decisão
Alfabisabolol não estava acompanhado do Documento de Origem Florestal, previsto em portaria do Ministério do Meio Ambiente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Quarta Turma confirma apreensão de produtos naturais transportados sem licença do Ibama Read More »
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou o Instituto Brasileiro de
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização Read More »
Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral. Ela havia sido
Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral Read More »
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença do 1º grau para ente público realizar obras para evitar que
Mantida condenação para ente público para providenciar saneamento básico em Assis Brasil Read More »
A vítima, Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, foi alvejada por vários tiros enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar. O Conselho de
Em decisão monocrática, o Desembargador da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu o pedido da defesa
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Dioney de Andrade Miguel Cruz pelo crime de feminicídio tentado e de lesão
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal Read More »
O magistrado também declarou a inexistência dos débitos. Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma ação contra uma instituição bancária,
Idosa deve receber restituição de valores pagos por empréstimo que não contratou Read More »
O Tribunal do Júri de São José de Ribamar se reuniu em sessão, no dia 29 de novembro de 2023, para julgar os crimes de
Tribunal do Júri absolve dois homens acusados de homicídio Read More »