Objetivo foi prorrogar, em caráter emergencial, as operações do CPTR de Marituba pelo período adicional de até 15 meses Em decisão divulgada na noite desta
Decisão homologa transação proposta por Estado do Pará, Ananindeua e Belém Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, por maioria de votos, Priscilla Laranjeiras Nunes de Oliveira a 18 anos e
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