Justiça determina internação em UTI e realização de cirurgia para paciente com hérnia de disco
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual […]
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Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade material do artigo 2º e dos Anexos I, II, III,
A seguradora do consórcio do Seguro DPVAT S/A terá que manter a obrigação determinada pela sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
DPVAT: Seguradora terá que complementar indenização para beneficiário Read More »
O Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul, condenou um homem de 23
Justiça condena homem por estupro de vulnerável praticado contra irmã em Sapucaia do Sul Read More »
Duas tentativas de homicídio ocorreram na SC-401, em Florianópolis O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta
Homem que tentou matar colegas no ambiente de trabalho é condenado a 11 anos de prisão Read More »
Tribunal manteve indenização por danos morais e multa por captação ilícita de clientes A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa
Ex-funcionário usa dados sigilosos e empresa é condenada por concorrência desleal Read More »
Reparações totalizam R$ 100 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda
Vítima sofria de Alzheimer e foi internada no local. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por
Dona de clínica é condenada por apropriação de proventos e retenção de cartão de idoso Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis decidiu pela condenação do lavrador Danylio Campos Santos, de 30 anos, por tentativa de homicídio qualificado cometido
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento
LEI Nº 15.104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »