Rafael Huber

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos danos causados ao trabalhador, vítima

Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista pratique a direção defensiva, para

Vítima teve seu coração arrancado do corpo e a cabeça introduzida no abdômen; consta nos autos que os executores seriam de facção rival Os réus

Sob a condução do vice-presidente Mário Mazurek, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (10/10), sua 1341ª Sessão

Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 10/10, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Sidnei Moreira Rodrigues a oito anos de prisão, em regime

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que reconhece o direito da rede

Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena Batista, em decisão

Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento

Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 30ª

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus L. S. S e S. F. B,