Uma gerente de Salvador será indenizada por um Supermercados por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais em reuniões. A prática é conhecida como
Dancinha motivacional gera indenização a gerente de supermercado Read More »
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por falta de bancos para descanso
Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que julgou improcedente pedido de indenização feito por mulher que teve motocicleta furtada
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuário, bem como desbloquear os valores
Justiça determina que plataforma Uber restabeleça cadastro de motorista Read More »
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica. O Supremo Tribunal
Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal
Plenário recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação Read More »
A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência. Com o objetivo de aprimorar o
Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral Read More »
O Plenário rejeitou recurso do município contra decisão da ministra Rosa Weber. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário com
Supremo mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ Read More »
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem de habeas corpus para trancar
De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de seguro de acidentes pessoais,