Um homem que assassinou a ex-companheira com 35 facadas, a maioria delas na região do rosto e do peito, na presença de três filhos menores,
Homem que matou e desfigurou ex-esposa na frente dos filhos recebe pena de 35 anos Read More »
Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª
Norma não fere princípio da separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei nº 4.570/23,
Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou
Supremo mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas Read More »
Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante o interrogatório policial, atribuindo falsamente
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu Read More »
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre
Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante todo o vínculo, ou seja, não havia
Para o STF, a lei em vigor atualmente afasta a natureza essencialmente educacional do estágio. O Estado do Rio de Janeiro deverá ajustar, em até
RJ tem 24 meses para adaptar norma estadual sobre estágio à legislação federal Read More »
Para a sigla, a destinação maior dos lucros à empresa gestora contraria a lógica da ética pública. O Partido Verde (PV) questiona, no Supremo Tribunal
Partido Verde questiona lei federal que cria Loterias da Saúde e do Turismo Read More »
