O juízo da Vara Criminal da comarca de Porto União condenou um homem a 20 anos de prisão por latrocínio – roubo seguido de morte.
Autor de latrocínio é condenado por atacar vítima enquanto dormia com golpes de machado Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a criação do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem a 18 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato da
Homem que assassinou ex-namorada, líder comunitária em Blumenau, é condenado pelo júri Read More »
A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro de 2017, em cidade do
Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão, diz TJ Read More »
Pagamentos ilegais de horas de serviço extraordinário. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois ex-prefeitos do município
Dois ex-prefeitos do município de Taciba são condenados por improbidade administrativa Read More »
Decisão da 38ª Câmara de Direito Privado. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Tribunal julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou
A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, com vinhos provenientes da Argentina em quantidade
Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos Read More »
Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, modificou a decisão de 1ª
Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro Read More »
