Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mil A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
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Homem procurava loja quando disse ter sido atacado por um segurança do estabelecimento A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão de vigilante Read More »
Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estipulou em R$
Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização Read More »
Mercadorias foram levadas do carro arrombado dentro do estabelecimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca
Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, de
Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de Ruan Macário Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de três anos, um mês e 10
Acusado de furto de combustível tem condenação mantida Read More »
O juízo da Vara Única de Paraty decretou, na quarta-feira (6/9), a prisão temporária por 30 dias de quatro suspeitos de participação na tentativa de
A companhia de transporte Friburgo Auto Ônibus Ltda. deverá manter o serviço de transporte público de passageiros pelo prazo de 120 dias, a contar de
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos as condições de oscilações e
Inconsistência em serviço de internet gera indenização Read More »
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a
Instituição de ensino superior é condenada por atraso na emissão de diploma Read More »