O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira (5) um homem, de 37 anos, à pena de 53
Homem é condenado a 53 anos de prisão por mortes na entrada de hotel de Florianópolis Read More »
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes de injúria qualificada por preconceito
Sem provar ‘direito de retorsão’, TJ mantém pena a vigilante por injúria homofóbica Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da comarca de São José que,
Flagrado em jogo do Flamengo no Maracanã, detento tem condicional revogada em SC Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por motivo fútil, agravado em razão
Tribunal majora pena a homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na televisão Read More »
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios removam os restos mortais de
Corpo estranho em jazigo de família resulta em condenação de cemitério e município Read More »
Vítima entregou R$ 800 mil em joias. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa Read More »
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda
Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore Read More »
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função social é requisito para que
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou quatro réus
Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss Read More »