A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um clube de futebol e uma cooperativa
Família de torcedor que morreu na chegada a estádio de futebol deverá ser indenizada Read More »
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, do
Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal. O ministro André Mendonça,
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva Read More »
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgestone do
Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo Read More »
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do
AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional Read More »
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior
Supremo mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas Read More »
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo
Supremo suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí Read More »
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
