Foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, Luis Claudio da Silva Soares, acusado de matar a companheira, de 45 anos, por asfixia.
Condenado a 30 anos de prisão homem que matou companheira em Alegrete Read More »
A suspeita de que um apenado induziu em erro autoridade judicial com pedido para realizar terapia complementar familiar de ressocialização e, a partir disso, passou
Tribunal manda preso se explicar ao fazer ‘terapia’ em apartamento de luxo à beira-mar Read More »
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso
Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato Read More »
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de recursos, não sendo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Read More »
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA) a devolver a uma assistente
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS Read More »
Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas de ex-empregado contratado na cota
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor mesmo nos casos de cancelamentos
Toda Medida Protetiva de Urgência (MPU) concedida pela Justiça à mulher vítima de violência doméstica tem um prazo de validade determinado pelo magistrado (a). Se
Vítimas de violência doméstica precisam estar atentas à validade das Medidas Protetivas Read More »
