A suspeita de que um apenado induziu em erro autoridade judicial com pedido para realizar terapia complementar familiar com fins de ressocialização e, a partir
Tribunal manda preso se explicar ao fazer “terapia” em apartamento de luxo à beira-mar Read More »
A proprietária de um imóvel que foi tomado pelo esgoto diversas vezes, de 2015 a 2020, será indenizada pelo serviço autônomo municipal de saneamento básico
Indenização para dona de casa que sofreu com residência tomada pelo esgoto por 5 anos Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de uma padaria ressarcir uma seguradora no valor de R$
Padaria que explodiu pagará R$ 250 mil à seguradora no Vale do Rio Tijucas, diz TJSC Read More »
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, que condenou uma
Banhista que cortou o pé em piscina do clube receberá dano moral e lucros cessantes Read More »
O Tribunal do Júri realizado na tarde desta sexta-feira (25/8), na comarca de Guaramirim, sob a presidência da juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, condenou
Homem que atropelou e matou PM em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão Read More »
Em sessão que começou às 9h de quinta-feira (24/8) e se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (25), o Tribunal do Júri da comarca de
A 2ª Vara da comarca de Capinzal condenou servidores públicos, empresários e respectivas empresas, além de um ex-prefeito do município de Piratuba, meio-oeste catarinense, por
Operação Fundo do Poço: 10 pessoas e 5 empresas são condenadas por fraudar licitações Read More »
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó condenou um ex-prefeito de Pinhalzinho e o espólio de um ex-prefeito de Cordilheira Alta (já
Ex-prefeitos do Oeste são condenados por promover turismo na Europa com verba pública Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para negar
Justiça confirma multa e demolição de casa erguida por estrangeiro em APP de Sambaqui Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Homem flagrado com 121 pedras de crack recebe pena de sete anos e meio de prisão Read More »