Uma servidora pública do Paraná, que tem a condição de pessoa com deficiência (PcD) reconhecida pelo órgão onde trabalha atualmente, obteve na Justiça Federal uma […]
PcD que teve já teve a condição reconhecida pode concorrer às vagas especiais da UFSC Read More »
“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome social da trabalhadora, resultando em episódios de inegável constrangimento e
Empresa que demorou para adequar no sistema o nome social de empregada deve indenizá-la Read More »
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios extrajudiciais. A decisão é do Corregedor da Justiça
Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais Read More »
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da
O depoimento está marcado para esta terça-feira (22), às 14h30. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo
Supremo garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras Read More »
Plenário entendeu que regras estaduais devem seguir o modelo federal, que não prevê essa restrição. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do
Supremo invalida norma que veda atuação simultânea de auditores substitutos no TCE-RJ Read More »
Por verificar a simulação de negócio jurídico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular
Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória. A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em
As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Administradora será indenizada por vazamento de informações depreciativas Read More »