A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque seu CPF havia sido informado […]
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e colega
Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho Read More »
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho após ameaça do ex-patrão com
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador do ramo alimentício por uso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via Read More »
Nesta sexta-feira, 4/8, em audiências realizadas no Núcleo de Custódia (NAC), foram convertidas em preventivas as prisões em flagrante dos autuados G.C., 37 anos, e
Justiça mantém prisões de autuados por feminicídio e latrocínio Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que anulou contrato de prestação de
Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma ilegal nas ruas do Distrito Federal.
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que a Grid Pneus e Serviços
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido realizado por uma mulher em mandado de segurança cível contra a Universidade Estadual do Maranhão
Validação de diploma estrangeiro deve seguir regras de universidades brasileiras Read More »