A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A legislação brasileira prevê que a […]
Foi confirmada a despedida por justa causa de um cobrador de ônibus que trabalhou enquanto o contrato estava suspenso, recebendo bolsa de qualificação profissional, e
Uma técnica em enfermagem que respondeu a processo administrativo por ter liberado a passagem de outra trabalhadora ao refeitório, sem o devido registro, deverá ser
A 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a rescisão indireta de garçom que creditou o seu pedido de demissão ao fato de
Vara não reconhece rescisão indireta de garçom alvo de brincadeiras no serviço Read More »
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser obrigado a continuar em contrato,
Justiça determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato Read More »
Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu
Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o direito de ser nomeada e
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um médico a pagamento de indenização
Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao
Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel Read More »
No dia 30/7, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Raimundo Francisco da Silva,