De acordo com decisão do ministro André Mendonça, Miguel Gutierrez, na condição de testemunha, não pode se recusar a atender à convocação. O ex-diretor superintendente […]
Ex-diretor superintendente deverá comparecer à CPI das Americanas Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade apresentado por um indivíduo preso preventivamente
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem acusado de garimpo ilegal no município de Porto Grande/AP por falta
Absolvido réu acusado de garimpo ilegal no Amapá por falta de provas Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 6ª Vara da Justiça Federal do Amapá que, em ação
Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida Read More »
A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e materiais a um trabalhador que
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas Em decisão interlocutória, assinada durante plantão judiciário na madrugada deste
Negado habeas corpus a caseiro acusado de matar companheira adolescente Read More »