O juiz responsável pelo Plantão Diurno Cível Região I, Geraldo Antônio da Mota, deferiu liminar de urgência e determinou que o Estado do Rio Grande […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação de um homem por homicídio registrado em comarca do litoral norte
Homem que matou amante da esposa com tiros pelas costas recebe pena de 10 anos de prisão Read More »
Reparação por danos morais totaliza R$ 400 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso
DER indenizará familiares de vítima de acidente causado por objetos na pista Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da
“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT”. Assim se manifestou o juiz
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que julgou improcedentes os pedidos de
Cadastro foi cancelado sem aviso prévio; empresa terá que pagar indenização de R$ 10 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Motorista deverá ser readmitido em plataforma de transporte via aplicativo Read More »
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli explicou que a medida já fora autorizada a órgãos públicos e a pessoas físicas. O ministro Dias Toffoli,
Presidente do TCU terá acesso a mensagens da Operação Spoofing Read More »
