Um agente penitenciário temporário garantiu o direito à expedição do porte de arma de fogo, com validade restrita à duração de seu contrato de trabalho, […]
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil no Twitter. A sentença, do
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Santa Catarina para que a prefeitura de Palhoça alterasse o
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A decisão é dos integrantes da
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 300 mil por danos morais devido
A 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma loja de conveniência a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, a
Loja de conveniência é condenada por cobrar água mineral consumida por empregado Read More »
Juíza condenou empresa a pagar verbas rescisórias e determinou envio dos documentos ao MPT, MPF e OAB para investigação de possíveis ilícitos A Justiça do
Anulado acordo entre transportadora e motorista levado para assinar rescisão em Chapecó Read More »
Réu alegou que foi ameaçado e atacado quando tentou conversar com a vítima sobre os furtos; júri ocorreu nesta segunda (10) O Conselho de Sentença
Acusado de matar homem por supostos furtos é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Ana Elizabeth Avelino Caldas Abras, 71 anos,
Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um casal ao pagamento de indenização
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência Read More »