O viúvo e seis filhos de uma paciente que morreu ao cair do 3º andar de um hospital na região da Serra catarinense serão indenizados
Estado indenizará família de paciente que morreu ao cair do 3º andar de hospital Read More »
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na serra catarinense, condenou uma mulher por injúria racial praticada por mensagem de aplicativo. A ré utilizou elementos
Mensagem com ofensa racial enviada à companheira do ex resulta em condenação na Serra Read More »
Plano urbanístico do município deve prevalecer. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP Read More »
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pelo
Penas passam de 8 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Justiça de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em recurso especial da Presidência do
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
Supremo valida Estatuto Geral das Guardas Municipais Read More »
De acordo com a decisão, a atuação judicial deve se pautar por critérios de razoabilidade e eficiência, respeitando o espaço de discricionariedade do administrador público.
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível uma
Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu
Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez Read More »
