O Primeiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado de mandar matar um empresário no […]
Tribunal mantém pena a homem que mandou assassinar empresário em Balneário Camboriú Read More »
Os autores de uma ação de danos materiais e morais serão indenizados por decisão do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, depois de
Em Joinville, tutores de cão intoxicado com petisco serão indenizados Read More »
Uma empresa que se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento de biotecnologia aplicada à nutrição animal, com sede no litoral do Estado, tinha uma conta
Tribunal de Justiça determina que rede social reative conta excluída sem justificativa Read More »
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de profissionais cabeleireiros, uma mulher foi modelo de cabeleireira de rede
Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada Read More »
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida Read More »
Pena de 14 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, decisão de
Mantido júri que condenou mulher que ateou fogo no marido Read More »
Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mérito de ação
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão temporária em decorrência da morte
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de Foz do Iguaçu (PR). A
JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada como
