Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore durante o trabalho de poda […]
Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores Read More »
O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor decorrentes de informações insuficientes ou
Nesta segunda-feira, 26/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ezequiel Santos Rocha, 26
Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou a AME Digital Brasil, Samsung Eletrônica da Amazônia
Tribunal condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Piúma. O juiz da 2ª Vara de Piúma determinou que o município, uma companhia de
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou, em 23 de junho, o Banco Santander pelos prejuízos causados a consumidores pela interrupção
Banco responde por prejuízos na interrupção de serviços virtuais Read More »
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Oi Móvel S.A foi condenada a pagar a quantia de R$
Quarta Câmara condena empresa de telefonia a indenizar consumidora em R$ 5 mil Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a nomeação, pelo município de Sousa,
Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso Read More »
A Justiça condenou a uma pena de sete anos de reclusão W. A. D, acusado de realizar compras e transações bancárias utilizando o cartão de
Justiça condena homem que usou indevidamente cartão de crédito de idoso Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenando o
Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou mulher a golpes de tesoura Read More »