A Associação dos Magistrados Brasileiros argumenta que a regra é desproporcional. Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu a análise, pelo Plenário Virtual do […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre regra do CPC de impedimento de juízes Read More »
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF. O ministro Dias
Supremo anula provas utilizadas em ação contra ex-ministro Paulo Bernardo Read More »
Nesta ação, Bolsonaro responde pelo crime de incitação ao estupro em entrevista envolvendo a deputada federal Maria do Rosário. O ministro Dias Toffoli, do Supremo
Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira instância Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é cabível a suspensão do cumprimento
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS) Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a rematrícula de um estudante de Medicina no Centro
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à família da profissional de saúde
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino de cinco anos com leucemia
JFRS garante medicamento a menino com leucemia mielóide aguda Read More »
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, negou os pedidos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e
Juiz nega pedido de ingresso da ACIF e do Novo em ação da nova ponte da Lagoa Read More »