A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um militar temporário que foi licenciado das Forças Armadas com problemas de […]
União deve indenizar militar temporário que foi licenciado com quadro de esquizofrenia Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de concessão de liberdade provisória para dois investigados, presos em flagrante
Acusados de furto que descumpriram medidas cautelares têm pedido de habeas corpus negado Read More »
Uma empresa do ramo de engenharia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente Read More »
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um anistiado político que faleceu em
Família de anistiado político receberá indenização por danos morais Read More »
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado, morador
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado Read More »
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego Read More »
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mesmo com o diagnóstico de
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os
Réu Kallyl Gomes Lopes Lins tentou fugir do local e invadiu a residência vizinha, mantendo os moradores em cárcere privado durante toda a madrugada O
Acusado de matar homem em festa na Pajuçara é condenado a 13 anos Read More »