Acionado para conter um homem que perturbava o sossego, um policial militar foi vítima de injúria racial. Para piorar, o acusado ainda destruiu a viatura […]
Tribunal mantém pena a homem que cometeu injúria racial contra PM e danificou viatura Read More »
Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. Em sentença publicada na semana
Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada no Vale do Itajaí Read More »
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou um hospital da cidade a indenizar a mãe de uma paciente falecida
Hospital é condenado a indenizar mãe de paciente por objetos extraviados Read More »
Decisão da Vara Única de Auriflama. A Vara Única de Auriflama, em sentença proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, aplicou medida socioeducativa de internação a
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola Read More »
Por entender que a intimação de advogado constituído sem poderes para receber citações e intimações não supre a falta da intimação pessoal do devedor de
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido Read More »
Após apresentar atestado médico visivelmente adulterado, a trabalhadora gestante que atuava na função de operadora de caixa de uma rede de lojas de departamento foi
Mantida justa causa de trabalhadora grávida que falsificou atestado médico Read More »
Norma invadiu competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 12.544/22, da Comarca
Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional, decide OE Read More »
Segundo o Plenário, a norma não invade a competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratos públicos. Na sessão virtual encerrada
Para o Podemos, portaria conjunta da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa. O partido político Podemos ajuizou ação para solicitar ao Supremo Tribunal Federal
Partido questiona proibição de atividades religiosas na Terra Indígena Yanomami Read More »
