Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou vítima com arma de brinquedo em churrasco
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que, a partir de um desentendimento numa festa, […]
Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP
Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte ao recurso interposto
Tribunal vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como “jovem, pardo, com cavanhaque e magro”. Cerca de 15 dias depois, ao
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido
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11ª Turma reconhece vínculo de emprego de garçom que recebia por diárias
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um garçom e um bar e restaurante.
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Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento
‘O recorrido não demonstrou nos autos qualquer interesse em manter o vínculo registral’, afirmou o desembargador Fábio Ferrario A 4ª Câmara Cível do Tribunal de
Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador. Julgamento prosseguirá na próxima semana. O ministro
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Supremo revoga prisão preventiva de Anderson Torres
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas. O ministro
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Supremo altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís
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