O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante. Ele recebeu a pena de […]
Motorista é condenado por dirigir embriagado e tem habilitação suspensa Read More »
Homem responde pelo crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos, à época Em sessão realizada no dia 6
Júri de Anajás condena réu a 29 anos de reclusão por morte de criança Read More »
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar indenização de R$ 100 mil
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as parcelas do financiamento de um
Em sessão realizada em 5 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o promotor de Justiça Sidharta John
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou, nessa quarta-feira (5/2), um homem acusado de matar o sogro a golpes de faca. O
Homem é condenado por homicídio do sogro em Porto Alegre Read More »
Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça Uma motorista que teve seu carro danificado em acidente causado por uma
Motorista será indenizada por acidente causado por ambulância em alta velocidade Read More »
Um pedreiro residente em Araguaçu, de 34 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de extorsão, cometido contra a ex-companheira, de 21
Na primeira sessão de julgamento da 1ª temporada de júri da Comarca de Gurupi neste ano, o Conselho de Sentença declarou uma mulher, Silvilandia Silva
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »