Reparação fixada em R$ 25 mil. A 2ª Vara Cível de Piracicaba condenou rede de fast-food a indenizar motoboy que foi agredido verbal e fisicamente […]
Motoboy agredido em restaurante será indenizado Read More »
O Tribunal do Júri de Porto Nacional condenou Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, pelo crime de homicídio simples, em decisão tomada por maioria de
Suspende o pagamento do incentivo financeiro do IGD-M, referente ao inciso I da portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024. A SECRETÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.260, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e/ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021
PORTARIA PRF Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo. Decisões individuais e colegiadas do Supremo Tribunal
Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais Read More »
Resumo: Condomínio horizontal foi proibido de exigir certidões de antecedentes criminais de prestadores de serviços nas residências. Além da multa fixada em caso de descumprimento,
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico
Hospital é condenado por morte de paciente após cirurgia bariátrica Read More »
Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma ação trabalhista quando a empresa