PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador Resumo: Um policial militar […]
Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve
Turma mantém bloqueio de acesso de madeireira ao Sistema DOF em apelação criminal
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma empresa que atua no desdobramento
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TRF1 decide que idoso deve receber aposentadoria por incapacidade permanente depois de cessação indevida do auxílio-doença
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um idoso que solicitou a
Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não cumprir com sua jornada de
Justiça reconhece que moradora do Litoral do Paraná com visão monocular tem direito a benefício assistencial
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu que uma moradora de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, que tem visão monocular, tem o direito
TRF6 mantém condenação por contrabando de cigarros sem acordo ou princípio da insignificância
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação, mantendo a sentença proferida pelo Juízo da 1ª
Chicotadas, uso de drogas e ameaças: após denúncias, trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão serão indenizados
Chicotadas, torturas, assassinato, tráfico de drogas, ameaças, pessoas marcadas como gado. Os fatos reais parecem cenas de um filme de guerra ou de terror. Mas
3ª Turma confirma despedida por justa causa de empregado dos Correios que assediou sexualmente menor de idade
Resumo: Empregado dos Correios teve a despedida por justa causa confirmada pela 3ª Turma do TRT-RS, em razão de assédio sexual praticado contra menor de
2ª Câmara reconhece pagamento do direito de imagem como salário de um jogador de futebol
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um jogador de futebol para integrar
2ª Câmara reconhece pagamento do direito de imagem como salário de um jogador de futebol Read More »