Exames demostram uso de drogas e álcool por condutor e excesso de peso do veículo O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal […]
Justiça decreta a prisão de motorista de carreta que provocou grave acidente Read More »
A Justiça mineira declarou nulo contrato de cartão de crédito consignado que incidia sobre benefício assistencial (BPC-LOAS) de titularidade de uma criança de 4 anos
Legitimidade passiva e responsabilidade solidária foram reconhecidas em ação de indenização por ofensa A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
TJPR condena empresa de aplicativo de transporte por caso de intolerância religiosa Read More »
Uma universidade particular foi condenada a restituir, integralmente, R$ 73 mil pagos por aluna de Medicina que teve a carga horária do curso reduzida e
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a providenciar, de forma imediata, o tratamento cirúrgico de um paciente portador de polineuropatia diabética, incluindo
Estado deve garantir internação de paciente com polineuropatia diabética Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial e definiu que um plano de saúde adotou conduta “abusiva” por negar, indevidamente, parte do material
Operadora é condenada por negar parte de material em procedimento cirúrgico Read More »
Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da
Mantida condenação de homem por tortura contra o filho Read More »
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que colidiu com animal silvestre na
Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado Read More »
Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em
RESOLUÇÃO CNS Nº 738, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre alterações na Resolução CNS nº 752/2024 quanto ao caráter extraordinário da primeira reunião da nova composição do CNS para o triênio 2024-2027. O
RESOLUÇÃO CNS Nº 764, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »