A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., que buscava […]
Segunda Câmara mantém condenação de companhia aérea por falha na prestação de serviço Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de urgência para retirada de um
Estado é condenado a realizar cirurgia de urgência de retirada de cateter em paciente Read More »
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, contra os artigos 1º, 2º, 3º,
Lei que cria cargo de assessor aeronáutico e especial é julgada inconstitucional Read More »
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame de broncoscopia em favor de
Plano de saúde deve realizar broncoscopia em paciente com asma em prazo de 48 horas Read More »
A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento do show da cantora Taylor
Produtora indenizará fãs por cancelamento de show da cantora Taylor Swift no RJ Read More »
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe, condenou um soldador de 28 anos a 2 anos e 8 meses
Delito tipificado como “furto” em primeira instância. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem pelo crime de
Quebra violenta de vidro de carro configura crime de roubo Read More »
Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
DECRETO Nº 12.358, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria Dirben/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.253, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º
PORTARIA MGI/SPU Nº 324, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Read More »