O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa que buscava sua inclusão na
STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas Read More »
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, à unanimidade, julgar procedente o incidente para declarar a inconstitucionalidade do artigo 59 da Lei
Julgada como inconstitucional lei que enquadra servidores em cargo de professor Read More »
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos,
LEI Nº 15.088, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das
RESOLUÇÃO FNDE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em
RESOLUÇÃO FNDE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 508, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 581, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta o procedimento de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União na aquisição de imóveis rurais, conforme o
PORTARIA CONJUNTA MDA e MF Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Cliente foi acusada de furto ao trocar um produto A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca
Justiça condena supermercado por abordagem considerada abusiva Read More »
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de
Passageira que fraturou fêmur durante embarque no metrô será indenizada Read More »