Crime ocorreu em Siderópolis, no sul catarinense Um policial militar foi julgado em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Criciúma sob a acusação […]
PM é condenado a 22 anos de reclusão por executar homem durante abordagem policial Read More »
Vítima morta após atropelamento e agressão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Júri
Mantida condenação de homem por homicídio de ex-companheira Read More »
Autor impedido de ingressar na residência. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível
Mulher deve devolver cadela ao irmão após desavença familiar Read More »
Fato imprevisível exclui responsabilidade da concessionária. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que concessionária de
Motorista que colidiu com capivara na pista não será indenizada Read More »
Decisão judicial do juiz Gerson Fernandes Azevedo, da Comarca de Cristalândia, nesta sexta-feira (13/12), determina que um ex-prefeito de Chapada de Areia devolva aos cofres
Ex-prefeito de Chapada de Areia deve ressarcir município em R$ 262 mil, decide Justiça Read More »
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) homologou, nesta sexta-feira (13/12), um acordo firmado entre o Facebook Brasil e uma usuária do Instagram, em que
Após 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou David Vinicius da Silva Oliveira, de 34 anos, pelos
DOU 13/12/2024 – Edição Extra-A Regulamenta a Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a União a participar de fundo
DECRETO Nº 12.309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das
RESOLUÇÃO BACEN Nº 443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de financiamento pelas linhas de financiamento de que
PORTARIA MF Nº 1.969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »