Mensagens veiculadas em aplicativo. A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 41ª Vara Cível Central, proferida […]
Condôminos que acusaram síndica de crime deverão indenizá-la Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação ininterrupta e apresentação mensal de
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho intermitente no
Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente Read More »
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville Read More »
Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer favorável ao retorno.
Ministro Flávio Dino negou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração
Relator mantém decisões que liberaram emendas com ressalvas Read More »
Entre as ações penais está a primeira referente aos atos julgada pela Primeira Turma. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais sete réus pelos atos
STF condena mais sete réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido por alimentanda maior de idade
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras. Essa era a conduta
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório Read More »