Em audiência de instrução e julgamento realizada em Minaçu, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou rapaz que praticou violência doméstica contra a companheira, por […]
Violência doméstica: rapaz condenado por agredir companheira por conta de farofa sem sal Read More »
Caso julgado resultou de denúncia da Associação dos Moradores ao Ministério Público Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos
Judiciário condena Caema por vazamentos de esgotos na Península da Ponta D’Areia Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto por um homem condenado por importunação sexual contra
A Justiça Estadual potiguar manteve a condenação de duas professoras e uma diretora de uma escola pública no Município de Boa Saúde, localizado no interior
A Juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado, advertiu
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos Municípios de Rio Tinto e de Marcação, Estado da Paraíba. O Presidente da
DECRETO Nº 12.288, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. O Presidente da República, no uso
DECRETO Nº 12.289, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina. O Presidente da República, no uso
DECRETO Nº 12.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso para os cargos da Carreira Tributária e
DECRETO Nº 12.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »