Justiça mantém condenação de homem que estuprou crianças em tenra idade com anuência da mãe
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem de 42 anos que, com a […]
Padrasto é condenado a 56 anos de reclusão por abuso sexual contra duas enteadas
Réu ameaçava as vítimas para não revelarem os crimes Um homem foi condenado a 56 anos, oito meses e 16 dias de reclusão pelo crime
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Município e hospital indenizarão filho de mulher que morreu em calçada de hospital após negligência médica
Reparação de R$ 150 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
Justiça condena rede social a indenizar vítima de golpe financeiro na plataforma
Reparação por danos morais e materiais. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou rede social a indenizar usuário vítima de golpe financeiro por meio
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Tribunal do Júri condena dupla acusada de matar homem apedrejado com restos de material de construção abandonada
Um jovem de 22 anos e outro de 24 foram condenados a cumprir mais de 36 anos de prisão, após decisão do Tribunal do Júri
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.
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DECRETO Nº 12.259, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, que remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e
DECRETO Nº 12.259, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
DECRETO Nº 12.260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Programa Periferia Viva. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da
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RESOLUÇÃO ANM Nº 190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Resolução ANM nº 24, de 3 de fevereiro de 2020, que regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para
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