Autorizada matrícula de aluno de curso profissionalizante que não concluiu estágio obrigatório
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que um aluno de Curso Técnico em Informática, que não concluiu o estágio […]
Oficiais de Justiça Avaliadores Federais cumprem mandados em operação conjunta da RF e PF em NH e Campo Bom (RS)
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom
Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no
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Homem é condenado por tentar matar policiais militares
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa de homicídio de policiais militares. Ele e outro réu
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Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu assédio
Justiça do Trabalho em Porto Velho condena empresa por assédio sexual
Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de
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Justiça mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs
Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de contratação
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Mulher que matou cabeleireira na Zona Norte de Manaus é condenada a 14 anos de prisão
Crime ocorreu na madrugada de 1º de janeiro de 2021, no bairro Novo Aleixo. Em julgamento realizado na quarta-feira (13/11), o Conselho de Sentença da
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Comarca de Pedra Branca do Amapari condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado
A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari realizou, na quarta-feira (12), o julgamento do processo nº 0000415-85.2020.8.03.0013, referente ao crime de homicídio
Réu é condenado a 24 anos de prisão por matar vítima que esbarrou em narguilé
Emerson Ferreira dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a 24 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela
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