Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14/11, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou uma mulher, de 47 anos, por homicídio
Júri em Santa Cruz do Sul condena mulher acusada da morte do ex-marido Read More »
Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 13ª
Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados Read More »
Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Leme,
Mantida proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em Leme Read More »
Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª
O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas, homologou, na tarde de quarta-feira (13/11), uma transação penal proposta pelo Ministério
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (12/11), na 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, absolveu um produtor rural de 53 anos, um estudante de
Dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos por agentes públicos; o procedimento interno para concessão de audiência com particulares; os critérios aplicáveis para o
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 192, de 28 de junho de 2002. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 937, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – no âmbito de processos educativos junto a Povos Indígenas
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação de Unidades de Exercício Descentralizado no
PORTARIA IBAMA Nº 152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »