Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis,
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis Read More »
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em razão de overbooking, o que
Empresa aérea deve indenizar consumidora em razão de overbooking Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido por mais de 20 anos,
Acusado de homicídio que ficou foragido mais de 20 anos tem HC negado pela Justiça Read More »
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas proximidades do Parque Moinhos de
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente Bruna Lopes Capaverde, de 15
Róger de Oliveira Fiuza, acusado de matar por asfixia a companheira e ocultar o corpo dela, foi condenado a 19 anos e 9 meses de
Condenado acusado de matar companheira e ocultar o cadáver em Alvorada Read More »
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
DECRETO Nº 12.244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, e transforma cargo em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da
DECRETO Nº 12.245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços
DECRETO Nº 12.246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »