A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso de uma servidora pública que buscava autorização para manter suas atividades em
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16/10, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido
A 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia deferiu tutela de urgência para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o
JFRJ concede pensão especial a menor dependente da mãe que foi vítima de feminicídio Read More »
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Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade Read More »
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os
Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares Read More »
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base no Protocolo para
Por decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou arguição de suspeição contra juiz e aplicou penalidades a advogado por comportamento
Resumo: A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil
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O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por praticar crime de
Júri de Ceilândia condena homem por morte de irmão de criação Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos devido
Justiça condena tutor por maus-tratos a animais e fixa indenização de R$ 30 mil Read More »