O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (7/11), um homem de 32 anos acusado de
Em decisão proferida na quarta-feira (6/11), a 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), por unanimidade, negou provimento aos
Altera as Instruções para Apuração e Preenchimento das Informações do Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), de que tratam a Resolução BCB nº 84, de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece normas e procedimentos para a transferência, custódia, retorno definitivo e descarte de material sigiloso dos exames, avaliações e prétestes armazenado no Ambiente Físico Integrado
PORTARIA INEP Nº 476, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAF Nº 210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para
PORTARIA MDS Nº 1.030, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Prevaleceu o entendimento de que a controvérsia sobre indenização envolve tema constitucional. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é sua
Supremo vai decidir validade da retomada da Linha Amarela pelo Rio de Janeiro Read More »
A decisão também invalidou regras da constituição estadual que definia o descumprimento das normas como crimes de responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima Read More »