A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus, oferecido pela defesa de um homem, preso, por decisão da 2ª Vara
Preso por tráfico em João Câmara tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJRN Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no prazo de 180 dias, um
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (7/11), Patrick Valdoir Cardoso Padilha, de 28 anos, pela morte de David Valterra Freitas
Júri em Alegrete condena homem por homicídio relacionado ao tráfico de drogas Read More »
Família da vítima veio do RJ para fugir da violência O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou
Homem é condenado a 27 anos de prisão por homicídio contra adolescente na capital Read More »
Penas ultrapassam 21 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras condenou homem por homicídio qualificado e ocultação de
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada Read More »
A LEX Editora convida a participar das edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário enviando seu artigo doutrinário. Os artigos deverão ser encaminhados pelo site
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação. O Plenário do Supremo Tribunal
Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis está entre as pautas do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro
Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão Read More »
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica.
