Institui a política de gerenciamento de crises no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dá outras providências. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
RESOLUÇÃO ANM Nº 187, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 63/2021, que institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Mineração- ANM. A DIRETORIA DA AGÊNCIA
RESOLUÇÃO ANM Nº 188, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o
RESOLUÇÃO ANP Nº 976, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso da atribuição que lhe
PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que havia condenado a empresa Gol
Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo Read More »
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil Resumo: – A 3ª Turma do TST reconheceu que uma
Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação Resumo: – Uma empresa e um ex-empregado firmaram um acordo extrajudicial parcialmente homologado pela Justiça
Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano
Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez Read More »