Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de bebê de
Mãe e madrasta são condenadas a 40 anos de reclusão pela morte de bebê de seis meses Read More »
A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a destacar que as instâncias judiciais
Negado HC para acusado de tráfico de drogas e porte de arma ilegal e munições Read More »
A Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 72 horas, procedimento cirúrgico para tratamento de
A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de nulidade por cerceamento de defesa, apresentado pela defesa de um homem, acusado de integrar facção criminosa,
Definida condenação para integrante de facção que ameaçou rivais em vídeo Read More »
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma igreja evangélica contra sentença da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
Negado pedido de reparação moral em razão do uso indevido de marca de igreja evangélica Read More »
Altera o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.227, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os parâmetros para aplicação da consulta livre, prévia e informada pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente O CONSELHO
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe Sobre os Parâmetros para Aplicação do Artigo 17. Parágrafo único, do Decreto nº. 9.603, de 10 de dezembro de 2018. O CONSELHO NACIONAL DOS
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, para eliminar a obrigação de declaração de porte econômico na inscrição de
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Dirben/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.231, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »