A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 processos em sua 105ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial
Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação de um pastor evangélico, que resultou em uma pena de
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso
Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 17/10, Josmar Júnio Santos Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria à pena de 18
Acusado de feminicídio em Santa Maria é condenado a 18 anos de prisão Read More »
A TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 21 anos de reclusão, Rafael Alves de Sousa pelo assassinato da sua ex-companheira Adrielle Teixeira
Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado a 21 anos de reclusão Read More »
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, os réus João Vítor Souza Lopes e Geílson de Jesus Ferreira foram considerados culpados
Acusados de homicídio são condenados a 13 anos de reclusão em Santa Inês Read More »
Um homem de 29 anos foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e assassinato da sobrinha de 9 anos, em
Turma julgadora entendeu que a paciente tem o direito de receber a substância de forma gratuita A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo Read More »